Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo em Cabo Verde

O livro Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo em Cabo Verde oferece uma análise minuciosa do marco jurídico que regulamenta o uso e a ocupação do solo no arquipélago. Destinado a profissionais, estudantes e gestores públicos, a obra examina os princípios, normas e instrumentos legais que norteiam o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano no país, considerando suas particularidades culturais, sociais e ambientais. Além de abordar a legislação em vigor, o livro aponta desafios contemporâneos, como a gestão sustentável dos recursos territoriais, a expansão urbana descontrolada e a importância de políticas integradas de planejamento. Trata-se de um guia fundamental para entender a trajetória e os mecanismos do direito urbanístico em Cabo Verde, com o objetivo de fomentar um desenvolvimento equilibrado e sustentável.